A proposta de transferência dos programas da residência médica para o Ministério da Saúde foi o tema da reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 9 de outubro, pelo Conselho Diretor da Abem com o gabinete do ministro da Educação. O presidente da Abem, Nildo Alves Batista, expressou o posicionamento da associação em relação à permanência das residências médicas e das áreas de saúde no Ministério da Educação (MEC).

O secretário executivo do MEC, Victor Godoy Veiga, afirmou que o diálogo atual entre os ministérios iniciou a partir de desafios orçamentários para cumprir com o pagamento das bolsas de residência, mas que não há nenhuma perspectiva de transferência das residências, nem mesmo dispositivos legais que possibilitem essa hipótese. Segundo ele, residência médica em saúde é pós-graduação, e sua governança é de responsabilidade da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), à qual o Ministério da Saúde também tem acesso. Wagner Vilas Boas de Souza, secretário de Educação Superior do MEC, corroborou a posição e afirmou que o aprimoramento da residência médica deve se dar dentro da CNRM.

O presidente da Abem também trouxe à pauta o Revalida, como um processo formativo que precisa ser olhado com âmbito técnico e avaliativo acadêmico, sob condução do MEC. Veiga disse que há alinhamento do MEC com essa posição e nenhuma possibilidade legal do Revalida sair da área da educação, embora permaneça, como todos os dispositivos, aberto a aprimoramentos coletivos. Houve reconhecimento e agradecimento do MEC perante os posicionamentos da Abem. A entidade permanece atenta a estas e outras temáticas atuais da educação médica.