Com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, a etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (4ª CNGTES) acontecerá entre os dias 10 e 13 de dezembro, em Brasília (DF), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Este evento é promovido pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), e organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A 4ª CNGTES é uma oportunidade para avaliar e reformular políticas de trabalho e educação na saúde, consolidando uma política pública permanente e resistente a adversidades, com monitoramento e avaliação pelos conselhos de saúde. O tema escolhido destaca a importância de valorizar os trabalhadores do SUS, fortalecer seus direitos e promover ações intersetoriais que atendam às necessidades da população, reconhecendo o papel fundamental das pessoas que fazem o SUS acontecer.

A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Isabela Pinto, destaca que mais de 10 mil pessoas, de todo o Brasil, participaram das 27 conferências estaduais e distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, realizadas de junho a setembro de 2024.

É um feito histórico que estamos construindo no país, mostrando o protagonismo de quem faz o SUS acontecer. A participação social é um dos princípios fundantes do SUS, e o fortalecimento do controle social é um passo importante para a legitimidade das políticas que devem traduzir a diversidade do Brasil. Trata-se de um momento histórico, no qual 100% das unidades federadas realizou conferências, ampliando as redes de participação social. Um caminho potente para dar concretude ao processo de formulação de políticas públicas ”, ressaltou.

Para Francisca Valda, conselheira nacional de Saúde e coordenadora-adjunta da 4ª CNGTES, a realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde representa um marco em quatro décadas de luta por condições dignas e humanizadas de trabalho no SUS. “As trabalhadoras e os trabalhadores da Saúde — gente que cuida de gente — são essenciais para garantir cuidados seguros e de qualidade aos usuários do SUS. É inspirador ver esses profissionais conduzindo com dedicação programas de imunização, promoção da saúde, tratamento de enfermidades e reabilitação de incapacidades.”

Valda ressaltou ainda a visibilidade que os profissionais de saúde conquistaram durante a pandemia de Covid-19 e em momentos críticos, como desastres ambientais e eventos climáticos extremos. “Eles foram gigantes na linha de frente, enfrentando sobrecarga de trabalho e adoecimentos enquanto cuidavam da saúde da população em cenários desafiadores”, pontuou.

Temas e estrutura da Conferência

A 4ª CNGTES tem como principal objetivo promover o diálogo e a construção coletiva em torno de três eixos fundamentais:

• Democracia, Controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde;

• Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: Uma agenda estratégica para o futuro do Brasil;

• Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: A saúde da democracia para a democracia da Saúde.

Destaques da Programação

A programação diversificada contempla palestras, mesas temáticas e atividades culturais, promovendo um espaço inclusivo para debates e troca de experiências. As atividades autogestionadas no Espaço de Compartilhamento de Experiências Nacionais e Internacionais abrirão os trabalhos no primeiro dia da programação, terça (10/12), a partir das 9h. No período da tarde, haverá a realização da primeira mesa temática e atividades culturais, culminando com a solenidade de abertura, marcada para 19h. No segundo dia, (11/12) ocorrerão as mesas temáticas dos eixos 1 e 2, além das atividades nos grupos de trabalho. Na quinta-feira (12/12), será realizado ato público e realização de grupos de trabalho. Já a plenária final, que encerra a conferência, está prevista para ocorrer a partir das 14h30, de sexta (13/12).

Inauguração de Memorial em homenagem às vítimas da Covid-19, terça (10/12)  às 10h

Assim como a saúde é um direito de todos, todos nós temos também o direito à memória.

Com esse propósito, a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (4ª CNGTES) quer homenagear as vítimas da pandemia da Covid-19 através do resgate às lembranças de um período de muita dor, mas também muita luta e muita resistência.

Neste sentido, todas as pessoas que estarão presentes na 4ª CNGTES serão convidadas a participar desta homenagem na Sala em Memória das Vítimas da Covid-19, espaço integrante da conferência que vai receber o Varal das Lembranças. O varal será montado com fotos, camisetas, objetos e tantas outras possibilidades do lembrar, de um período histórico marcante que não deve ser esquecido, e você pode participar!

Venha para a 4ª CNGTES e participe também dessa homenagem! Traga seus objetos de memória, sejam eles fotos, livros ou roupas, para expor no nosso varal!  Com suas memórias vamos juntos construir um espaço coletivo de consciência e recordação.

Solenidade de abertura, terça (10/12), 18h 

A abertura da 4ª CNTES contará com uma atividade cultural coordenada pela Comissão de Arte, Cultura e Educação Popular, incluindo o desfile das delegações estaduais e suas bandeiras. O presidente do Conselho Nacional de Saúde e coordenador geral da conferência, Fernando Pigatto, dará as boas-vindas e contextualizará o evento, complementado pela exibição de um vídeo sobre o processo de mobilização da conferência. O momento será marcado pela execução do Hino Nacional, interpretado por Teresa Lopes, e pela composição dos dispositivos de honra, com representantes de diversos segmentos da sociedade. Discursos de autoridades, incluindo a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, reforçarão os desafios e objetivos da conferência, destacando o compromisso com a saúde pública, a democracia e a valorização dos trabalhadores e usuários do SUS.

ATO PÚBLICO – Gente que faz o SUS acontecer, quinta (12/12), às 8h30 

Defender o SUS é defender a vida e a democracia! E neste caminho, a 4ª Conferência Nacional da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde convida todas as pessoas que fazem o SUS acontecer para o Ato Público no Museu Nacional na República (Brasília), dia 12 de dezembro, a partir das 8h!

Local: Museu Nacional da República (Setor Cultural Sul, Lote 2 próximo à Rodoviária do Plano Piloto, Brasília)

A 4ª CNGTES é realizada sob um contexto histórico no Brasil, após uma série de ações que desrespeitam os direitos trabalhistas e promovem o enfraquecimento das ações de educação em Saúde.

Soma-se a isso, o impacto da pandemia de Covid-19 e sua repercussão direta no mercado de trabalho, com aumento de desemprego e ampliação das vulnerabilidades das trabalhadoras e dos trabalhadores, ampliando a desproteção social e submetendo-as a condições de trabalho, por vezes, inaceitáveis.

O Sistema Único de Saúde é feito por gente que acredita que saúde é sim um direito fundamental

Programação Cultural da 4ª CNGTES valoriza a Cultura e o Trabalho no SUS

A 4ª CNGTES vai muito além dos debates técnicos e políticos. Com uma programação rica e diversificada, que inclui palestras, mesas temáticas, grupos de trabalho e o ato simbólico “Defender o SUS é defender a vida e a democracia”, o evento também abraça a cultura como um elemento central.

Entre os dias 10 e 13 de dezembro, o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) se transformará em um espaço de integração e valorização dos trabalhadores do SUS, promovendo reflexões e trocas de experiências. A agenda cultural será um destaque, com apresentações artísticas, oficinas interativas e atos simbólicos que reforçam a participação e o engajamento dos participantes, sob o tema central da conferência “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”.

Um dos destaques da programação cultural será o Espaço Tenda Dona Chica Parteira, uma homenagem a Francisca Pereira da Silva, conhecida como Dona Chica. Parteira, rezadeira, conhecedora de ervas medicinais e militante popular da saúde, Dona Chica “se encantou” em 25 de janeiro de 2024, termo usado por povos tradicionais e de terreiro para descrever a finitude da vida terrena. Encantada e ancestralizada, Dona Chica deixa um legado profundo.

Confira programação

Terça-feira, 10 de dezembro

• 08h às 18h: Credenciamento dos participantes

• 10h às 12h30: Espaço de Compartilhamento de Experiências Nacionais e Internacionais

• 14h30 às 16h30: Mesa do Eixo Temático 1 – Democracia e Gestão Participativa

  • Palestrantes: André Luiz da Silva Lima (Cebes) e Valéria Correia (Ufal)

• 19h: Solenidade de abertura

Quarta-feira, 11 de dezembro

• 09h às 10h30: Mesa do Eixo Temático 2 – Trabalho Digno no SUS

  • Palestrantes: Denize Ornelas (UNIFESP) e Lisiane Boer Possa (UFRGS)

• 11h às 12h30: Mesa do Eixo Temático 3 – Educação e Desenvolvimento do Trabalho no SUS

  • Palestrantes: Francisca Valda da Silva (CNS) e Itamar Lages (UPE)

• 16h às 18h: Grupos de Trabalho para aprofundar os debates

Quinta-feira, 12 de dezembro

• 10h: Mobilização pública e debates coletivos

• 11h às 14h: Continuação dos Grupos de Trabalho e apresentações culturais

Sexta-feira, 13 de dezembro

• 09h: Homenagem à Dona Chica Parteira

• 10h às 12h30: Plenária deliberativa e leitura das propostas finais

Confira o hotsite 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

Conselho Nacional de Saúde