A Frente Pela Vida, entidade criada por um coletivo de inúmeras instituições científicas da saúde e bioética, movimentos sociais e pelo Conselho Nacional de Saúde e da qual a Abem participa, está representada no Conselho de Participação Social da Presidência da República na pessoa do professor Túlio Franco, que tomou posse no dia 19 de abril.
É uma instância orientada ao assessoramento do Presidente no diálogo e na interlocução com as organizações da sociedade civil e com a representação de movimentos sindicais e populares; e na promoção do diálogo com o governo federal quanto à participação social na execução de políticas públicas.
O Conselho de Participação Social foi criado pelo presidente Lula para reabrir o diálogo do governo federal com os movimentos sociais e garantir sua participação na elaboração e execução de políticas públicas.
O conselho reúne representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada 3 meses. Ele será presidido por Lula e coordenado pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, que articula a participação social no âmbito do governo federal.
O colegiado nasceu durante a transição e reuniu, na época, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país, e funcionou como um dos grupos técnicos temáticos na transição.
Para Franco, integrante do Fórum Interconselhos e do Conselho de Participação Social, os mecanismos de participação social representam a qualificação e o fortalecimento da democracia brasileira, de forma direta e participativa.
“Nós vamos ter um movimento como uma onda e uma energia forte não só defendendo o PPA, mas sabendo que o PPA é seu, sabendo que o PPA nasceu de si mesmo, sabendo que o PPA teve uma construção ascendente na nossa sociedade, e é essa energia forte, vigorosa, que vai fazer com que a nossa democracia se sustente e se fortaleça”, disse.