Para atender às consultas de seus associados sobre as medidas de excepcionalidades propostas pela Lei 14.040/2020 sobre as colações de grau, a Abem providenciou o envio de ofício à Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC) e consultou sua assessoria jurídica sobre o tema. O parecer jurídico da Sarubbi Cysneiros Advogados Associados (link abaixo) expõe os conceitos trazidos pela legislação para orientar as escolas sobre como proceder diante da situação.
A Abem aguarda a resposta ao ofício enviado à Sesu/MEC e reitera as Recomendações da Abem para gestores e acadêmicos dos cursos de medicina, documento elaborado e publicado em nosso site em abril de 2020.
