Acompanhe nos links a seguir as normativas publicadas pelo governo federal relativas a ações relacionadas à educação médica durante a pandemia do Covid-19, além de orientações da Abem sobre os temas e materiais de esclarecimento. Outras portarias e leis, de caráter regional, devem ser consultadas nas secretarias estaduais e municipais de Saúde e Educação.
- Recomendações da Abem sobre atividades presenciais nas escolas médicas (fevereiro/2021)
- Recomendações da Abem às escolas médicas para preservar a qualidade da educação na pandemia (maio/2020)
- Portaria MEC nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020
Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020(revogada)- Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020
- Parecer nº 11/2020 de 7 de julho de 2020 – CNE/CP
- Marco de ação e recomendações para a reabertura de escolas – Unicef
- Guia sobre Reabertura das Escolas – Campanha Nacional pelo Direito à Educação
- Protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas instituições federais de ensino (MEC)
- Portaria nº 572, de 1º de julho de 2020 – MEC
- Ofício 051/2020 – Abem / Ofício 058/2020 – Anup (Proposta de alteração do texto da Portaria MEC n.º 544/2020)
- Ofício 050/2020 – Abem (Consulta – Portaria MEC n.º 544, de 16 de junho de 2020)
- Nota técnica – GT Covid-19 – 11/2020, de 17 de junho de 2020 – PGT/MPT
- Análise da Abem da Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020 – MEC
- Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020 – MEC
- Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020
- Parecer nº 5/2020, de 28 de abril – CNE/CP com Despacho parcial, de 29 de maio – MEC
- Nota técnica nº 1/2020 – CNRM
- Portaria nº 473, de 12 de maio de 2020 – MEC (ref. Portaria 343)
- Retificação 2 do Edital nº 4 (24 de abril de 2020) – Sgtes/MS
- Portaria nº 395, de 15 de abril de 2020 – MEC (ref. Portaria 343)
- Portaria nº 383, de 9 de abril de 2020 – MS
- Ofício 73.2020 – Sgtes/MS – processo SEI_25000.049204_2020_21 (ref. Portaria 374)
- Nota Técnica Conjunta nº 13_2020 – Seres e Sesu/MEC (ref. Portaria 374)
- Recomendações da Abem para gestores e acadêmicos sobre a MP nº 934
- Recomendações da Abem relacionadas à ação estratégica “O Brasil Conta Comigo”
- Síntese da reunião da CNRM com representante do MS para esclarecimento Portaria nº 580/MS
- Retificação 1 do Edital nº 4 (2 de abril de 2020) – Sgtes/MS
- Portaria nº 374, de 3 de abril de 2020 – MEC
- Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020
- Portaria nº 639, de 31 de março de 2020 – MS
- Edital nº 4, de 31 de março de 2020 – Sgtes/MS
- Portaria nº 580, de 30 de março de 2020 – MS
- Portaria nº 492, de 23 de março de 2020 – MS
- Portaria nº 467, de 23 de março de 2020 – MS
- Portaria nº 356, de 20 de março de 2020 – MEC
- Recomendações da CNRM para enfrentamento da pandemia
- Portaria nº 345, de 19 de março de 2020 – MEC
- Portaria nº 343, de 17 de março de 2020 – MEC
- Portaria nº 356, de 11 de março de 2020 – MS
- Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
- Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020 – MS
