Eleições das Cerems renovam diretorias executivas em 21 estados

Calendário prevê a renovação das diretorias executivas das Cerems com mandatos vencidos; processo reorganiza a composição dos plenários estaduais e fortalece a governança da residência médica

A Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) orienta escolas médicas, residentes, docentes, coordenadores de programas de residência médica e demais instituições envolvidas na formação de especialistas a acompanharem o processo eleitoral das Comissões Estaduais de Residência Médica (Cerems), após a publicação da resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) que regulamenta as eleições.

As Cerems são instâncias auxiliares da CNRM responsáveis por acompanhar, supervisionar, avaliar e apoiar os programas de residência médica em cada unidade da federação. A nova regulamentação padroniza sua estrutura de governança, estabelece regras mais claras para composição dos plenários, funcionamento das comissões, critérios de elegibilidade e escolha das diretorias executivas, fortalecendo a atuação dessas instâncias em todo o país.

O calendário preliminar prevê o início do processo eleitoral em 13 de julho, com conclusão em 21 de setembro, considerando todas as etapas de composição dos plenários, eleições, recursos e homologação dos resultados. Nesta primeira etapa, participarão as Cerems cujos mandatos já estão vencidos. Estados cujos mandatos expiram posteriormente poderão aderir ao calendário nacional ou organizar cronograma próprio, em definição conjunta com a CNRM.

Processo eleitoral começa pela composição dos plenários

Ao contrário do que pode parecer, a eleição das diretorias executivas representa apenas uma das etapas do processo eleitoral. Antes dela, será realizada a recomposição dos plenários das Cerems, colegiados responsáveis pelas principais deliberações sobre a residência médica em cada estado.

A primeira fase prevê a convocação oficial das instituições participantes e a indicação de representantes das Secretarias Estaduais de Saúde (SES), dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), das entidades médicas estaduais, das Comissões de Residência Médica (Coremes) e dos médicos residentes.

A escolha dos representantes das Coremes deverá ocorrer em reunião específica, que poderá ser presencial, virtual ou híbrida, convocada pela presidência da Cerem ou, em instância superior, pela própria CNRM. Já a representação dos médicos residentes será indicada pela associação estadual da categoria ou, quando ela não existir, definida em assembleia estadual de residentes.

Após a formação dos plenários, serão constituídas as comissões eleitorais estaduais, responsáveis pela condução do processo. Na sequência, ocorrerão a publicação dos editais, a inscrição das chapas para a Diretoria Executiva, a análise das candidaturas, o período de recursos e, por fim, a eleição, homologação dos resultados e posse das diretorias eleitas.

Cronograma do processo eleitoral

O cronograma preliminar aprovado pela Comissão Nacional de Residência Médica organiza o processo em quatro etapas, desde a composição dos plenários estaduais até a homologação dos resultados e início dos novos mandatos.

Julho

13 de julho – abertura do processo e convocação para escolha dos representantes das Coremes;

14 a 25 de julho – indicações das Secretarias Estaduais de Saúde (SES), dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e realização das eleições para representantes das Coremes e dos médicos residentes;

23 de julho – sorteio das duas entidades médicas estaduais (incluindo a Abem) que integrarão os plenários de cada Comissão Estadual;

28 de julho – prazo final para formalização da composição dos plenários.

Julho e agosto

29 de julho a 4 de agosto – formação das comissões eleitorais e publicação dos editais;

5 a 11 de agosto – inscrições das chapas para a Diretoria Executiva;

12 a 18 de agosto – análise e homologação das candidaturas;

19 a 25 de agosto – eleição das diretorias executivas.

Agosto e setembro

26 de agosto a 8 de setembro – período de recursos nas instâncias estadual e nacional;

15 e 16 de setembro – julgamento final e homologação dos resultados pela CNRM;

21 de setembro – previsão de publicação das nomeações das diretorias executivas eleitas.

Mudanças na organização das Cerems

A nova regulamentação estabelece uma estrutura composta por uma Diretoria Executiva, formada por presidente, vice-presidente e três secretários, além de um plenário deliberativo que reúne representantes da gestão estadual, das entidades médicas, dos médicos residentes e dos coordenadores de Coremes.

Também ficam definidos critérios para ocupação dos cargos da Diretoria Executiva. Presidente e vice-presidente deverão ter exercido anteriormente a função de coordenador de Comissão de Residência Médica (Coreme), enquanto os secretários deverão possuir experiência como coordenadores de programas de residência médica ou como preceptores. O mandato será de três anos, com possibilidade de apenas uma recondução consecutiva para o mesmo cargo.

Outra mudança prevista é que representantes de entidades médicas estaduais que não integrem formalmente o plenário poderão participar das reuniões com direito à voz, embora sem direito a voto. A regulamentação também impede que médicos residentes ocupem cargos na Diretoria Executiva das Cerems.

Participação da Abem

A Abem integra a Comissão Nacional de Residência Médica por meio da conselheira titular Denise Herdy, diretora-tesoureira da entidade, e da representante suplente Luciana Motta, participando das discussões nacionais sobre a residência médica e da construção do novo modelo de organização das Cerems.

No âmbito estadual, a participação da Associação nos plenários dependerá da composição prevista na regulamentação e dos sorteios realizados pela CNRM para definição de parte das entidades participantes.

A Abem acompanhará todas as etapas do processo eleitoral por meio de seu Grupo de Trabalho de Residência Médica e da representação na CNRM. Além de divulgar orientações às escolas médicas, programas de residência e demais instituições envolvidas na formação de especialistas, a entidade pretende fortalecer sua participação nos plenários estaduais das Cerems, ampliando a contribuição da educação médica para o aperfeiçoamento da residência médica no Brasil.

Confira a resolução completa das eleições aqui.